RESOLUÇÃO CEMA 1991-1999
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CEMA - RESOLUÇÃO 03.1992 - Regulamenta a divulgação de dados constantes de pesquisa não concluídas e em curso na ADEMA..pdf
CEMA - RESOLUÇÃO 06.1996 - Determina a adoção do Decreto-Lei nº 99274.90 para fim que especifica..pdf
CEMA - RESOLUÇÃO 07.1997 - Dispõe sobre o sistema de penalidades por infrações ambientais. Bem como a revogação das Resoluções 12.81, 19.92 e 08.96 do CECMA..pdf
CEMA - RESOLUÇÃO 08.1994 - Estabelece Normas para aplicação pelos Catamarãs, quando em turismo ecológico..pdf
CEMA - RESOLUÇÃO 09.1991 - Aprova Norma Administrativa que estabelece Tabela de Custos para execução de análises de laboratório procedidas pela ADEMA..pdf
CEMA - RESOLUÇÃO 09.1999 - Revoga o Parágrafo Único do art. 11 da Resolução nº 07.97, e dá outras providências..pdf
CEMA - RESOLUÇÃO 13.1996 - Dispõe sobre a ocupação de dunas na área de expansão do município de Aracaju e dá outras providências..pdf
CEMA - RESOLUÇÃO 18.1998 - Aprova o Roteiro Básico para apresentação de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas pela Atividade Mineral..pdf
CEMA - RESOLUÇÃO 19.1998 - Estabelece os procedimentos para inscrição da Dívida Ativa dos débitos decorrentes de aplicação de penalidades de multa..pdf
CEMA - RESOLUÇÃO 19.1999 - Aprova Normas que regulamentam a emissão de som e ruído e dá outras providências..pdf
CEMA - RESOLUÇÃO 23.1999 - Aprova Termo de referência que especifica e dá outras providências. (1).pdf
CEMA - Resolução 02-1994 - Normas Gerais de Licenciamento de Matadouros.pdf
CEMA - Resolução 20-1998 - Critério para expedição de licença ambiental.pdf
CEMA - Resolução 20.1998 - Critério para expedição de licença ambiental.pdf
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